{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços jurídicos especializados para acompanhar e efetivar em juízo a restituição do lmpostos de Renda devido ao Município e\r\nrecolhido indevidamente por seus prestadores de serviços e bens junto a União. Contratada: GABRIEL FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 26.469.03210001-24. No valor de: a 20% sobre os valores a serem efetivamente recuperados aos cofres do Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1031136,"numero_controle_pncp":"11294386000108-1-000029/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços jurídicos especializados para acompanhar e efetivar em juízo a restituição do lmpostos de Renda devido ao Município e\r\nrecolhido indevidamente por seus prestadores de serviços e bens junto a União. Contratada: GABRIEL FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 26.469.03210001-24. No valor de: a 20% sobre os valores a serem efetivamente recuperados aos cofres do Município.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IPOJUCA","unidade_municipio_nome":"Ipojuca","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 13:29:29","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":34577,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/index.json","total":959,"filhos":24},{"titulo":"Dia 29","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/29/index.json","total":77,"filhos":20},{"titulo":"Ipojuca","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/29/cidade/ipojuca-e232af67b3f4bb53/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços jurídicos especializados para acompanhar e efetivar em juízo a restituição do lmpostos de Renda devido ao Município e\r\nrecolhido indevidamente por seus prestadores de serviços e bens junto a União. Contratada: GABRIEL FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 26.469.03210001-24. No valor de: a 20% sobre os valores a serem efetivamente recuperados aos cofres do Município.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/29/cidade/ipojuca-e232af67b3f4bb53/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1031136/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}