{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob n 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1063352,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000088/2025","objeto_compra":"Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob n 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 10:55:20","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":1904,"filhos":28},{"titulo":"Dia 22","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/22/index.json","total":104,"filhos":52},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob n 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1063352/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}