{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas da educação básica – creche (infantil II e III), pré-escola (infantil IV e V), ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) nas disciplinas de  Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do município de Santana do Acaraú, Educação Física, Produção Textual e Ortográfica e Material Pedagógico Inclusivo, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Santana do Acaraú/CE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1103393,"numero_controle_pncp":"07598659000130-1-000036/2025","objeto_compra":"Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas da educação básica – creche (infantil II e III), pré-escola (infantil IV e V), ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) nas disciplinas de  Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do município de Santana do Acaraú, Educação Física, Produção Textual e Ortográfica e Material Pedagógico Inclusivo, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Santana do Acaraú/CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":11,"modalidade_nome":"Pré-qualificação","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-05-14 11:01:56","data_encerramento_proposta":"2025-05-22 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pré-qualificação","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/index.json","total":1020,"filhos":20},{"titulo":"CE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/index.json","total":815,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/index.json","total":606,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/05/index.json","total":67,"filhos":19},{"titulo":"Dia 14","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/14/index.json","total":6,"filhos":5},{"titulo":"Santana do Acaraú","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas da educação básica – creche (infantil II e III), pré-escola (infantil IV e V), ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) nas disciplinas de  Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do município de Santana do Acaraú, Educação Física, Produção Textual e Ortográfica e Material Pedagógico Inclusivo, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Santana do Acaraú/CE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1103393/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}