# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02413/25 contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portão em ferro fundido, nas dimensões de 1,50 x 1,80 m, na creche do bairro Imigrantes.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "id": 1132921,
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  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 14:58:15",
  "data_encerramento_proposta": null,
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

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