{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025 ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/127396/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/127396/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":127396,"numero_controle_pncp":"24519654000194-1-000019/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025 ","uf_sigla":"RN","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 14:45:08","data_encerramento_proposta":"2026-12-31 18:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/index.json","total":839,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/index.json","total":457,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/12/index.json","total":28,"filhos":17},{"titulo":"Dia 30","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/30/index.json","total":6,"filhos":5},{"titulo":"Natal","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025 ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/127396/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/127396/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/127396/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/127396/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/127396/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/127396/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}