{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, orientação e assessoria jurídica consistente em promover o alinhamento de dados e da legislação com os órgãos municipais vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do município de Sapé/PB","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1294176,"numero_controle_pncp":"05489626000127-1-000002/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, orientação e assessoria jurídica consistente em promover o alinhamento de dados e da legislação com os órgãos municipais vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do município de Sapé/PB","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE","unidade_municipio_nome":"Sapé","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-27 11:33:35","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":11536,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/03/index.json","total":423,"filhos":27},{"titulo":"Dia 27","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/03/dia/27/index.json","total":34,"filhos":12},{"titulo":"Sapé","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/03/dia/27/cidade/sape-1de943598cefc0d8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, orientação e assessoria jurídica consistente em promover o alinhamento de dados e da legislação com os órgãos municipais vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do município de Sapé/PB","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/03/dia/27/cidade/sape-1de943598cefc0d8/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1294176/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}