{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/132061/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/132061/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":132061,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-024851/2025","objeto_compra":"A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Dourados","valor_total_estimado":12000000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-24 11:03:16","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7583,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/index.json","total":4045,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/12/index.json","total":277,"filhos":22},{"titulo":"Dia 24","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/24/index.json","total":4,"filhos":1},{"titulo":"Dourados","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/24/cidade/dourados-ac5bcc0d0ae32174/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/132061/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/132061/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/24/cidade/dourados-ac5bcc0d0ae32174/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/132061/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/132061/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/132061/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/132061/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}