{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e no Art. 16, do Decreto Federal nº 11.462/23, para a contratação través de registro de preços de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de Combustíveis Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10, para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipal de administração e suas Divisões da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1357592,"numero_controle_pncp":"05990437000133-1-000001/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e no Art. 16, do Decreto Federal nº 11.462/23, para a contratação través de registro de preços de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de Combustíveis Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10, para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipal de administração e suas Divisões da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP","uf_sigla":"AP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CALCOENE","unidade_municipio_nome":"Calçoene","valor_total_estimado":4235610.02,"data_publicacao_pncp":"2025-03-13 18:47:21","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"AP","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AP/index.json","total":1310,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/index.json","total":620,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/03/index.json","total":30,"filhos":15},{"titulo":"Dia 13","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/03/dia/13/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Calçoene","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/03/dia/13/cidade/calcoene-a04ca1156fc6bfbd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e no Art. 16, do Decreto Federal nº 11.462/23, para a contratação través de registro de preços de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de Combustíveis Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10, para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipal de administração e suas Divisões da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/03/dia/13/cidade/calcoene-a04ca1156fc6bfbd/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1357592/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}