{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, análise, revisão e emissão de parecer junto ao controle interno, dos relatórios das contas de gestão do exercício de 2025, em cumprimento às normas da Lei n° 4.320/1964, bem como a Resolução n° 012/2016 e suas alterações posteriores do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/140491/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/140491/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":140491,"numero_controle_pncp":"24518425000155-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, análise, revisão e emissão de parecer junto ao controle interno, dos relatórios das contas de gestão do exercício de 2025, em cumprimento às normas da Lei n° 4.320/1964, bem como a Resolução n° 012/2016 e suas alterações posteriores do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM","unidade_municipio_nome":"Passagem","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 18:11:06","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":13239,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/index.json","total":591,"filhos":26},{"titulo":"Dia 22","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/index.json","total":36,"filhos":10},{"titulo":"Passagem","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/passagem-5772a7e05009e190/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, análise, revisão e emissão de parecer junto ao controle interno, dos relatórios das contas de gestão do exercício de 2025, em cumprimento às normas da Lei n° 4.320/1964, bem como a Resolução n° 012/2016 e suas alterações posteriores do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/140491/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/140491/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/passagem-5772a7e05009e190/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/140491/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/140491/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/140491/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/140491/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}