{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Esplanada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1460873,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000005/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Esplanada.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":129800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 16:22:12","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/index.json","total":107,"filhos":33},{"titulo":"Esplanada","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Esplanada.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1460873/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}