{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e cooperativa de credito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1466762,"numero_controle_pncp":"46638714000120-1-000002/2027","objeto_compra":"Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e cooperativa de credito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","unidade_municipio_nome":"Tremembé","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 11:34:45","data_encerramento_proposta":"2027-02-14 23:59:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4767,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/index.json","total":2544,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.json","total":127,"filhos":20},{"titulo":"Dia 13","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/13/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Tremembé","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e cooperativa de credito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1466762/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}