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type: "Public Data Record"
title: "Credenciar pessoas físicas ou jurídicas que, nos estados do Pará e Amapá, prestem serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde PASTRT8 em ambiente ambulatorial e/ou domiciliar, com exceção de Hospitais."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1529709/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1529709/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Credenciar pessoas físicas ou jurídicas que, nos estados do Pará e Amapá, prestem serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde PASTRT8 em ambiente ambulatorial e/ou domiciliar, com exceção de Hospitais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/1529709/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Credenciamento (40928)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.okf.md) → [PA (604)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2025 (302)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (14)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 28 (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/28/index.okf.md) → [Belém (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md) → [Credenciar pessoas físicas ou jurídicas que, nos estados do Pará e Amapá, prestem serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde PASTRT8 em ambiente ambulatorial e/ou domiciliar, com exceção de Hospitais. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1529709/index.okf.md)



## Dados

```json
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  "id": 1529709,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Credenciar pessoas físicas ou jurídicas que, nos estados do Pará e Amapá, prestem serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde PASTRT8 em ambiente ambulatorial e/ou domiciliar, com exceção de Hospitais.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 09:45:04",
  "data_encerramento_proposta": "2030-01-29 18:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md)