{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento jurídico no processo legislativo, analisando os projetos de leis, decretos, atos e resoluções e orientar o presidente e os vereadores sobre a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa com a emissão de pareceres nas comissões de Constituição e Justiça, Permanente Disciplinar e Permanente de Patrimônio; elaboração de pareceres sobre processos de contratação quando solicitado pela Câmara Municipal de Bodocó/PE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1569647,"numero_controle_pncp":"24301483000122-1-000001/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento jurídico no processo legislativo, analisando os projetos de leis, decretos, atos e resoluções e orientar o presidente e os vereadores sobre a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa com a emissão de pareceres nas comissões de Constituição e Justiça, Permanente Disciplinar e Permanente de Patrimônio; elaboração de pareceres sobre processos de contratação quando solicitado pela Câmara Municipal de Bodocó/PE","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BODOCO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Bodocó","valor_total_estimado":66000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-14 23:13:53","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":34577,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/index.json","total":1210,"filhos":28},{"titulo":"Dia 14","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/dia/14/index.json","total":50,"filhos":6},{"titulo":"Bodocó","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/dia/14/cidade/bodoco-eca51e9b6e609f5d/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento jurídico no processo legislativo, analisando os projetos de leis, decretos, atos e resoluções e orientar o presidente e os vereadores sobre a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa com a emissão de pareceres nas comissões de Constituição e Justiça, Permanente Disciplinar e Permanente de Patrimônio; elaboração de pareceres sobre processos de contratação quando solicitado pela Câmara Municipal de Bodocó/PE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/dia/14/cidade/bodoco-eca51e9b6e609f5d/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1569647/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}