{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.  Considerando a alimentação escolar um direito constitucional dos estudantes da educação básica, faz-se necessária a aquisição de gêneros alimentícios e insumos para a garantia de atendimento desse direito aos estudantes das escolas municipais, bem como da Creche Primeiros Passos e dos usuários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A referida contratação tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1573191/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1573191/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1573191,"numero_controle_pncp":"80622319000198-1-000002/2025","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.  Considerando a alimentação escolar um direito constitucional dos estudantes da educação básica, faz-se necessária a aquisição de gêneros alimentícios e insumos para a garantia de atendimento desse direito aos estudantes das escolas municipais, bem como da Creche Primeiros Passos e dos usuários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A referida contratação tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRA ALTA","unidade_municipio_nome":"Serra Alta","valor_total_estimado":1683716.3,"data_publicacao_pncp":"2025-01-10 11:28:03","data_encerramento_proposta":"2025-01-27 07:30:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":45311,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/index.json","total":23918,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":1216,"filhos":26},{"titulo":"Dia 10","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/10/index.json","total":49,"filhos":33},{"titulo":"Serra Alta","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/serra-alta-a80373871b9815b1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.  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