{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1 - A Prefeitura do Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que receberá pedidos de credenciamento de pessoa física e pessoa Jurídica interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, AO TODO SERÃO 1.500 (mil quinhentos) PARECERES,  nos termos fixados pela Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1619697,"numero_controle_pncp":"18715508000131-1-000021/2023","objeto_compra":"1.1 - A Prefeitura do Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que receberá pedidos de credenciamento de pessoa física e pessoa Jurídica interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, AO TODO SERÃO 1.500 (mil quinhentos) PARECERES,  nos termos fixados pela Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","unidade_municipio_nome":"Contagem","valor_total_estimado":100,"data_publicacao_pncp":"2024-12-17 15:02:42","data_encerramento_proposta":"2028-09-17 09:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7560,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2024/index.json","total":821,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.json","total":161,"filhos":21},{"titulo":"Dia 17","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/index.json","total":10,"filhos":9},{"titulo":"Contagem","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/cidade/contagem-a9a76c726a9428c2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"1.1 - A Prefeitura do Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que receberá pedidos de credenciamento de pessoa física e pessoa Jurídica interessadas em participar do procedimento de CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, AO TODO SERÃO 1.500 (mil quinhentos) PARECERES,  nos termos fixados pela Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/cidade/contagem-a9a76c726a9428c2/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1619697/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}