{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  PARA  PROMOVER  A DEFESA OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL JUNTO A COMARCA DE IPIAÚ, JUSTIÇA FEDERAL JUNTO A SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 50 REGIÃO, JUNTO AVARA DA CIDADE DE IPIAÚ E  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA  DO  ESTADO  DA  BAHIA, E  CONSULTORIA  AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DOS COMPONENTES NA MESA, BEM COMO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/162427/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/162427/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":162427,"numero_controle_pncp":"13651658000105-1-000009/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  PARA  PROMOVER  A DEFESA OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL JUNTO A COMARCA DE IPIAÚ, JUSTIÇA FEDERAL JUNTO A SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 50 REGIÃO, JUNTO AVARA DA CIDADE DE IPIAÚ E  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA  DO  ESTADO  DA  BAHIA, E  CONSULTORIA  AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DOS COMPONENTES NA MESA, BEM COMO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JITAUNA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Jitaúna","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 18:33:52","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 16","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":156,"filhos":26},{"titulo":"Jitaúna","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jitauna-069f570be3ca5585/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  PARA  PROMOVER  A DEFESA OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL JUNTO A COMARCA DE IPIAÚ, JUSTIÇA FEDERAL JUNTO A SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 50 REGIÃO, JUNTO AVARA DA CIDADE DE IPIAÚ E  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA  DO  ESTADO  DA  BAHIA, E  CONSULTORIA  AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DOS COMPONENTES NA MESA, BEM COMO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES. ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162427/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162427/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jitauna-069f570be3ca5585/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162427/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162427/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/162427/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162427/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}