# INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE  MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/162461/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) → [Pré-qualificação (1020)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/index.md) → [CE (815)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/index.md) → [Ano 2025 (606)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (30)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 16 (5)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/12/dia/16/index.md) → [Santana do Acaraú (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.md) → [INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE  MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/162461/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 162461,
  "numero_controle_pncp": "07598659000130-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE  MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 11,
  "modalidade_nome": "Pré-qualificação",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU",
  "unidade_municipio_nome": "Santana do Acaraú",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 10:52:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-12-17 17:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/11/uf/CE/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.md)