{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de consultas médicas especializadas, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos médicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":16560359,"numero_controle_pncp":"12921556000108-1-000018/2026","objeto_compra":"Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de consultas médicas especializadas, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos médicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":1323014.9,"data_publicacao_pncp":"2026-07-02 09:24:16","data_encerramento_proposta":"2026-08-03 09:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/index.json","total":839,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/index.json","total":318,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/07/index.json","total":45,"filhos":20},{"titulo":"Dia 02","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/07/dia/02/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de consultas médicas especializadas, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos médicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/16560359/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}