# Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações para o período de 2026 a 2028. PROCESSO DIGITAL 24517/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/173437/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) → [Credenciamento (40928)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.md) → [RS (3314)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (1753)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (145)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 12 (10)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/12/index.md) → [Carazinho (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.md) → [Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações para o período de 2026 a 2028. PROCESSO DIGITAL 24517/2025. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/173437/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 173437,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000841/2025",
  "objeto_compra": "Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações para o período de 2026 a 2028. PROCESSO DIGITAL 24517/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 1981728,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 14:17:48",
  "data_encerramento_proposta": "2028-12-11 17:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.md)