{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços  especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de inscrição e\natualização no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (“CPF”) de investidores não residentes pessoas naturais regulados pela Resolução CMN nº 4.373/14 que procuram o registro na CVM, conforme descrito na demanda vinculada à cláusula terceira, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1748982,"numero_controle_pncp":"29507878000108-1-000043/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços  especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de inscrição e\natualização no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (“CPF”) de investidores não residentes pessoas naturais regulados pela Resolução CMN nº 4.373/14 que procuram o registro na CVM, conforme descrito na demanda vinculada à cláusula terceira, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":355.8,"data_publicacao_pncp":"2024-11-12 13:05:47","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":24319,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":3871,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/11/index.json","total":840,"filhos":19},{"titulo":"Dia 12","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/12/index.json","total":45,"filhos":10},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/12/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":27,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços  especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de inscrição e\natualização no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (“CPF”) de investidores não residentes pessoas naturais regulados pela Resolução CMN nº 4.373/14 que procuram o registro na CVM, conforme descrito na demanda vinculada à cláusula terceira, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/12/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1748982/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}