{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17708/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/17708/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":17708,"numero_controle_pncp":"03107539000132-1-000023/2026","objeto_compra":"O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","unidade_municipio_nome":"Porto Murtinho","valor_total_estimado":33806.66,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 17:10:46","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/index.json","total":12273,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/index.json","total":3039,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/02/index.json","total":103,"filhos":6},{"titulo":"Dia 05","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","total":16,"filhos":8},{"titulo":"Porto Murtinho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/17708/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/17708/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/17708/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/17708/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17708/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/17708/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}