{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/184546/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/184546/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":184546,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000263/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 18:13:03","data_encerramento_proposta":"2026-12-10 19:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":4258,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":154,"filhos":23},{"titulo":"Dia 10","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/10/index.json","total":6,"filhos":4},{"titulo":"Tubarão","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/184546/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/184546/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/184546/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/184546/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/184546/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/184546/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}