{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.\n\n ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":19294307,"numero_controle_pncp":"01066896000174-1-000014/2026","objeto_compra":"O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.\n\n ","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":23629120.21,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 08:37:13","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":13239,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4696,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/07/index.json","total":613,"filhos":24},{"titulo":"Dia 10","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/07/dia/10/index.json","total":30,"filhos":11},{"titulo":"Natal","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.\n\n ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19294307/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}