{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/194907/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/194907/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":194907,"numero_controle_pncp":"82939398000190-1-000124/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUA DOCE","unidade_municipio_nome":"Água Doce","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 09:58:48","data_encerramento_proposta":"2026-12-09 23:59:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":4258,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":154,"filhos":23},{"titulo":"Dia 08","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":19,"filhos":11},{"titulo":"Água Doce","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/agua-doce-7d467d2cdf17317d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194907/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194907/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/agua-doce-7d467d2cdf17317d/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194907/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194907/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/194907/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194907/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}