{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/194921/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/194921/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":194921,"numero_controle_pncp":"30381552000158-1-000024/2025","objeto_compra":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Duque de Caxias","valor_total_estimado":3120000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 11:25:35","data_encerramento_proposta":"2026-12-10 17:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/index.json","total":1069,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":523,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/12/index.json","total":41,"filhos":15},{"titulo":"Dia 08","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Duque de Caxias","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/duque-de-caxias-4426c4bffffe01f4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194921/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194921/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/duque-de-caxias-4426c4bffffe01f4/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194921/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194921/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/194921/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194921/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}