{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. \"(NR)\". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. \n\nI - ACOLHIDA;\nII - RENDA;\nIII - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;\nIV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;\nV - APOIO E AUXÍLIO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2053748,"numero_controle_pncp":"01740489000109-1-000486/2026","objeto_compra":"ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. \"(NR)\". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. \n\nI - ACOLHIDA;\nII - RENDA;\nIII - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;\nIV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;\nV - APOIO E AUXÍLIO.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA","unidade_municipio_nome":"Sítio d'Abadia","valor_total_estimado":200,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 10:06:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":125923,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/index.json","total":31679,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/04/index.json","total":4052,"filhos":16},{"titulo":"Dia 15","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/04/dia/15/index.json","total":264,"filhos":89},{"titulo":"Sítio d'Abadia","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/sitio-d-abadia-204b4e9a20cf4398/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. \"(NR)\". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. \n\nI - ACOLHIDA;\nII - RENDA;\nIII - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;\nIV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;\nV - APOIO E AUXÍLIO.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053748/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053748/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/sitio-d-abadia-204b4e9a20cf4398/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053748/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053748/index.md","html":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053748/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2053748/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}