{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2085198,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001800/2026","objeto_compra":"presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 10:57:22","data_encerramento_proposta":"2026-05-12 10:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":30420,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":8921,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/04/index.json","total":744,"filhos":13},{"titulo":"Dia 17","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/04/dia/17/index.json","total":70,"filhos":23},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":32,"filhos":0},{"titulo":"presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2085198/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}