{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamamento Público nº 015/2025 para fins de Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para, sob demanda, realizar a prestação de serviços de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/227609/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/227609/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":227609,"numero_controle_pncp":"13676788000100-1-000359/2025","objeto_compra":"Chamamento Público nº 015/2025 para fins de Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para, sob demanda, realizar a prestação de serviços de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACULE","unidade_municipio_nome":"Caculé","valor_total_estimado":53873.28,"data_publicacao_pncp":"2025-12-01 19:54:25","data_encerramento_proposta":"2026-12-31 12:00:01","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3673,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2056,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":148,"filhos":20},{"titulo":"Dia 01","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/01/index.json","total":12,"filhos":7},{"titulo":"Caculé","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/cacule-949a343ce783e8a3/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Chamamento Público nº 015/2025 para fins de Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para, sob demanda, realizar a prestação de serviços de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/227609/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/227609/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/cacule-949a343ce783e8a3/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/227609/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/227609/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/227609/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/227609/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}