{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2277841,"numero_controle_pncp":"76208867000107-1-000131/2026","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024","uf_sigla":"PR","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","unidade_municipio_nome":"Cascavel","valor_total_estimado":5423352,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 11:32:01","data_encerramento_proposta":"2027-04-27 17:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PR/index.json","total":4564,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/index.json","total":1497,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/04/index.json","total":114,"filhos":13},{"titulo":"Dia 24","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/04/dia/24/index.json","total":17,"filhos":10},{"titulo":"Cascavel","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/cascavel-0cca13c42bdf28b5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/cascavel-0cca13c42bdf28b5/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2277841/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}