{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2402307,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000053/2026","objeto_compra":"Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":868470,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:31:25","data_encerramento_proposta":"2027-05-06 16:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":4258,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/index.json","total":1619,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":133,"filhos":13},{"titulo":"Dia 29","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/index.json","total":16,"filhos":13},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2402307/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}