{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no \nEstado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":24785273,"numero_controle_pncp":"11840546000177-1-000012/2026","objeto_compra":"O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no \nEstado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES","unidade_municipio_nome":"Lages","valor_total_estimado":3000000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 09:45:00","data_encerramento_proposta":"2027-07-27 00:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":4258,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/index.json","total":1619,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":251,"filhos":23},{"titulo":"Dia 24","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/24/index.json","total":7,"filhos":4},{"titulo":"Lages","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/24/cidade/lages-6e30220466fe48b8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no \nEstado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/24/cidade/lages-6e30220466fe48b8/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/24785273/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}