{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25799459,"numero_controle_pncp":"49811037000199-1-000025/2026","objeto_compra":"Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS","unidade_municipio_nome":"Guarulhos","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-31 14:24:16","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":16317,"filhos":30},{"titulo":"Dia 31","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/31/index.json","total":978,"filhos":163},{"titulo":"Guarulhos","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/31/cidade/guarulhos-8a404d3bd56d7714/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/31/cidade/guarulhos-8a404d3bd56d7714/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25799459/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}