{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25850273,"numero_controle_pncp":"05461142000170-1-000111/2026","objeto_compra":"Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 12:25:27","data_encerramento_proposta":"2126-08-23 23:59:23","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7560,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2675,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/08/index.json","total":355,"filhos":21},{"titulo":"Dia 24","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/24/index.json","total":19,"filhos":12},{"titulo":"Belo Horizonte","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25850273/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}