{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.\nAs doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2623896,"numero_controle_pncp":"82837741000196-1-000029/2026","objeto_compra":"Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.\nAs doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":13,"modalidade_nome":"Leilão - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MELEIRO","unidade_municipio_nome":"Meleiro","valor_total_estimado":2,"data_publicacao_pncp":"2026-04-02 10:20:42","data_encerramento_proposta":"2026-03-20 13:30:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Leilão - Presencial","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/index.json","total":845,"filhos":20},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/uf/SC/index.json","total":115,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/uf/SC/ano/2026/index.json","total":38,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Dia 02","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/02/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Meleiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/02/cidade/meleiro-c3e5e4e05e93912c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.\nAs doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/13/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/02/cidade/meleiro-c3e5e4e05e93912c/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2623896/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}