{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do(a) instrutor(a) Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, para ministrar o curso intitulado \"Formação Inicial em Justiça Restaurativa: Parte Teórica — Âmbito Criminal (Metodologia Encontro Vítima-Ofensor)\", em caráter presencial, nos dias 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":26568155,"numero_controle_pncp":"27476100000145-1-000146/2026","objeto_compra":"Contratação do(a) instrutor(a) Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, para ministrar o curso intitulado \"Formação Inicial em Justiça Restaurativa: Parte Teórica — Âmbito Criminal (Metodologia Encontro Vítima-Ofensor)\", em caráter presencial, nos dias 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","unidade_municipio_nome":"Vitória","valor_total_estimado":6800,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 16:45:34","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":16545,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":5608,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/08/index.json","total":808,"filhos":22},{"titulo":"Dia 26","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/26/index.json","total":34,"filhos":14},{"titulo":"Vitória","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/vitoria-a5f3cf1c18f9174d/index.json","total":19,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do(a) instrutor(a) Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, para ministrar o curso intitulado \"Formação Inicial em Justiça Restaurativa: Parte Teórica — Âmbito Criminal (Metodologia Encontro Vítima-Ofensor)\", em caráter presencial, nos dias 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/vitoria-a5f3cf1c18f9174d/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26568155/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}