{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Emerson Affonso da Costa Moura, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é \"Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários\", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":28774449,"numero_controle_pncp":"28538734000148-1-000210/2026","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Emerson Affonso da Costa Moura, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é \"Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários\", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":1335,"data_publicacao_pncp":"2026-09-10 15:58:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":24319,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":8286,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/09/index.json","total":1344,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/09/dia/10/index.json","total":56,"filhos":15},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/09/dia/10/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":37,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Emerson Affonso da Costa Moura, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é \"Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários\", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026\n","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28774449/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28774449/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/09/dia/10/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28774449/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28774449/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/28774449/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28774449/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}