{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública” tem por objetivo servidores públicos para o correto cumprimento das obrigações tributárias nas contratações públicas, do planejamento ao pagamento, com foco em retenções, escrituração fiscal, gestão de riscos e conformidade com a fiscalização eletrônica. Aborda de forma prática as retenções de IRRF, INSS e ISS, os sistemas eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e MIT.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":28905961,"numero_controle_pncp":"01263896000164-1-000658/2026","objeto_compra":"O curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública” tem por objetivo servidores públicos para o correto cumprimento das obrigações tributárias nas contratações públicas, do planejamento ao pagamento, com foco em retenções, escrituração fiscal, gestão de riscos e conformidade com a fiscalização eletrônica. Aborda de forma prática as retenções de IRRF, INSS e ISS, os sistemas eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e MIT.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES","unidade_municipio_nome":"Manaus","valor_total_estimado":22455,"data_publicacao_pncp":"2026-09-22 10:55:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4985,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/index.json","total":1517,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/09/index.json","total":254,"filhos":22},{"titulo":"Dia 22","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/09/dia/22/index.json","total":16,"filhos":2},{"titulo":"Manaus","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/09/dia/22/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"O curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública” tem por objetivo servidores públicos para o correto cumprimento das obrigações tributárias nas contratações públicas, do planejamento ao pagamento, com foco em retenções, escrituração fiscal, gestão de riscos e conformidade com a fiscalização eletrônica. Aborda de forma prática as retenções de IRRF, INSS e ISS, os sistemas eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e MIT.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28905961/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28905961/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/09/dia/22/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28905961/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28905961/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/28905961/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28905961/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}