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type: "Public Data Record"
title: "Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29058385/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Credenciamento (40928)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.okf.md) → [MG (7560)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (2675)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [10 · Outubro (139)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/10/index.okf.md) → [Dia 01 (33)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/01/index.okf.md) → [Carvalhópolis (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/carvalhopolis-e0c25e6549060ab0/index.okf.md) → [Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29058385/index.okf.md)



## Dados

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  "id": 29058385,
  "numero_controle_pncp": "21466597000134-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU",
  "unidade_municipio_nome": "Carvalhópolis",
  "valor_total_estimado": 26029964.83,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-01 11:43:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 17:30:00"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/carvalhopolis-e0c25e6549060ab0/index.okf.md)