{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de:\n1 – Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), na modalidade presencial;\n2 – Curso de Escape de Aeronave Submersa (HUET), na modalidade presencial;\ndestinados a até 40 (quarenta) servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, conforme especificações do Termo de Referência 241/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29106713,"numero_controle_pncp":"02313673000127-1-000116/2026","objeto_compra":"Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de:\n1 – Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), na modalidade presencial;\n2 – Curso de Escape de Aeronave Submersa (HUET), na modalidade presencial;\ndestinados a até 40 (quarenta) servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, conforme especificações do Termo de Referência 241/2026.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":34000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-05 16:17:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":56086,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":15527,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/10/index.json","total":849,"filhos":9},{"titulo":"Dia 05","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/index.json","total":119,"filhos":19},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":80,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de:\n1 – Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), na modalidade presencial;\n2 – Curso de Escape de Aeronave Submersa (HUET), na modalidade presencial;\ndestinados a até 40 (quarenta) servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, conforme especificações do Termo de Referência 241/2026.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29106713/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29106713/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29106713/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29106713/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29106713/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29106713/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}