{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. O SCFV TEM COMO PREMISSA A GARANTIA DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DO DIREITO AO BRINCAR, AO LAZER E À CULTURA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TENDO COMO MISSÃO PREVENIR OCORRÊNCIAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NÃO SE RESUME A UMA DATA FESTIVA, MAS CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO PLANEJADA DE INTERVENÇÃO SOCIAL, CUJAS JUSTIFICATIVAS PARA A ESCOLHA DE UM ESPAÇO DIFERENCIADO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29129829,"numero_controle_pncp":"82939463000188-1-000402/2026","objeto_compra":"DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. 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