---
type: "Public Data Record"
title: "Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29137731/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.okf.md) → [SC (45311)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (13751)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [10 · Outubro (746)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/10/index.okf.md) → [Dia 06 (98)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/06/index.okf.md) → [Itapema (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/06/cidade/itapema-9b736d4775c8268b/index.okf.md) → [Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29137731/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 29137731,
  "numero_controle_pncp": "82572207000103-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPEMA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapema",
  "valor_total_estimado": 3456097,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-06 16:40:45",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-16 13:01:00"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/06/cidade/itapema-9b736d4775c8268b/index.okf.md)