{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar  contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29256283,"numero_controle_pncp":"00497560000101-1-000266/2026","objeto_compra":" 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar  contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-10-13 17:45:08","data_encerramento_proposta":"2026-11-19 13:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":" 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar  contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29256283/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}