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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, em trecho viário (morro) localizado na Comunidade União, zona rural do Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944226/2023/MAP/CAIXA, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução da obra, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29305519/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29305519/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, em trecho viário (morro) localizado na Comunidade União, zona rural do Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944226/2023/MAP/CAIXA, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução da obra, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Margarida",
  "valor_total_estimado": 631665.79,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 13:26:25",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-09 07:30:00",
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  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
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