{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCIS), NA FORMA COMPLETA OU SIMPLIFICADA (PSPCI), DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO O PROTOCOLO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E A OBTENÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO (CA) OU ALVARÁS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (APPCI), CONFORME O CASO, PARA 10 (DEZ) PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29358745,"numero_controle_pncp":"92123900000144-1-000150/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCIS), NA FORMA COMPLETA OU SIMPLIFICADA (PSPCI), DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO O PROTOCOLO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E A OBTENÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO (CA) OU ALVARÁS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (APPCI), CONFORME O CASO, PARA 10 (DEZ) PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINHA NOVA","unidade_municipio_nome":"Linha Nova","valor_total_estimado":62597.85,"data_publicacao_pncp":"2026-10-19 07:20:48","data_encerramento_proposta":"2026-11-06 08:30:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCIS), NA FORMA COMPLETA OU SIMPLIFICADA (PSPCI), DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO O PROTOCOLO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E A OBTENÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO (CA) OU ALVARÁS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (APPCI), CONFORME O CASO, PARA 10 (DEZ) PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29358745/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}