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type: "Public Data Record"
title: "Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29389471/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29389471/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/29389471/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29389471/index.okf.md)



## Dados

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  "objeto_compra": "Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-20 13:02:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-10 12:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

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