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type: "Public Data Record"
title: "Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação Empreendedora no Alecrim, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEPAE/PMN."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29453313/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29453313/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação Empreendedora no Alecrim, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEPAE/PMN.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/29453313/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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## Dados

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