{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens destinados à distribuição gratuita, na forma de brindes, aos servidores públicos municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme a finalidade institucional e a justificativa constantes do Documento de Formalização da Demanda, mediante fornecimento integral dos produtos, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, entregues em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acompanhados dos acessórios necessários e em conformidade com as especificações técnicas exigidas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29482865,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000465/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens destinados à distribuição gratuita, na forma de brindes, aos servidores públicos municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme a finalidade institucional e a justificativa constantes do Documento de Formalização da Demanda, mediante fornecimento integral dos produtos, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, entregues em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acompanhados dos acessórios necessários e em conformidade com as especificações técnicas exigidas.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":10943,"data_publicacao_pncp":"2026-10-23 15:54:30","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens destinados à distribuição gratuita, na forma de brindes, aos servidores públicos municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme a finalidade institucional e a justificativa constantes do Documento de Formalização da Demanda, mediante fornecimento integral dos produtos, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, entregues em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acompanhados dos acessórios necessários e em conformidade com as especificações técnicas exigidas.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29482865/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}