{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29492867,"numero_controle_pncp":"05929042000125-1-000053/2026","objeto_compra":"Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":12932.82,"data_publicacao_pncp":"2026-10-26 14:00:11","data_encerramento_proposta":"2026-10-29 12:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29492867/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}