{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, acompanhamento de processos de interesse do Município de Ouro Branco/RN e realização de diligências e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos estaduais e federais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29503921,"numero_controle_pncp":"08095473000121-1-000068/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, acompanhamento de processos de interesse do Município de Ouro Branco/RN e realização de diligências e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos estaduais e federais","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Ouro Branco","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-26 15:40:53","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, acompanhamento de processos de interesse do Município de Ouro Branco/RN e realização de diligências e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos estaduais e federais","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29503921/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}