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type: "Public Data Record"
title: "Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29504041/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29504041/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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